Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Correios abre inscrições para novos advogados

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

OAB divulga locais de prova e banca corretora da 2ª fase do XII Exame

Divulgação de nomes dos examinadores é feita pela primeira vez

MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha

Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Cobrança de taxa de iluminação no Rio não está suspensa

Segundo a decisão, não foram observados os princípios da publicidade e da legalidade

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Juiz nega pedido de revogação da prisão de acusado de atropelar e matar jovem

A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva; Ele teria causado a morte de um rapaz e lesões graves na namorada após acidente de trânsito

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido